Processo 131356/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/03/2008 15:01
Autuado em 25/03/2008 15:01
Protocolo Integrado do Estado 96116675
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1768/2010 da Segunda Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2010 Acórdão   1768/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
16/06/2010 Acórdão   1768/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
31/03/2010 Acórdão   1025/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado OSWALDO LUIZ FERREIRA FONTES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2010 17:37 219630/10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2009 12:00 do Protocolo nº 350175/09, referente a pedido de devolução do processo ao Paranaprevidência
13/04/2009 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1196/2009-ODL-DIJUR
14/05/2008 08:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1993/2008-ODL-DIJUR
16/04/2008 17:26 do Protocolo nº 196954/08, referente pedido de cópias
27/03/2008 11:09 do Protocolo nº 133863/08, referente 131356/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Proposta de Voto nº 352/2010
23/07/2010 259 Acórdão nº 1768/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1124/2010
11/06/2010 253 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 16/06/2010
16/04/2010 245 Acórdão nº 1025/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 29/2010
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 465/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2010 11:13 DP Processo em remessa externa
14/10/2010 12:01 DP  
08/10/2010 11:58 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7427/2010 -
07/10/2010 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 901/2010 -
10/09/2010 09:28 SMPjTC  
31/08/2010 12:14 S2C  
23/08/2010 10:06 DP  
26/07/2010 14:00 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6039/2010 -
21/07/2010 11:30 GCNB  
19/07/2010 17:37 DP Informação nº 1304/2010 -
14/06/2010 16:21 DP  
14/06/2010 16:19 DP  
14/06/2010 14:31 DP  
28/04/2010 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1124/2010 -
27/04/2010 08:59 S2C  
16/04/2010 10:29 SMPjTC  
08/04/2010 09:03 S2C  
07/04/2010 16:06 DG  
07/04/2010 14:16 S2C  
31/03/2010 16:24 DG  
18/03/2010 08:56 GCNB  
18/02/2010 09:55 DIJUR  
08/02/2010 11:37 SMPjTC  
13/01/2010 12:43 DIJUR Parecer nº 1783/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL POR INVALIDEZ EM CONSONÂNCIA COM O ACÓRDÃO N.º 1138/09-TC. LEGALIDADE E REGISTRO.
21/09/2009 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 29/2010 -
01/09/2009 10:55 SMPjTC Parecer nº 11100/2009 - negativa do registro EMENTA: APOSENTADORIA. Alteração do cálculo dos proventos em desacordo com a metodologia estabelecida pelo art. 40, §3º, da CF/88 e pelo art. 1º da Lei Federal nº. 10.887/2004. Impossibilidade. Tribunal de Contas. Competência constitucional. Preservação
24/07/2009 11:13 DIJUR Parecer nº 10503/2009 - DILIGÊNCIA À ORIGEM DEVIDAMENTE CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO.
30/03/2009 13:25 DP Processo em remessa externa
30/03/2009 10:11 DP  
16/03/2009 11:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 1196/2009 -
11/03/2009 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 465/2009 -
06/01/2009 18:12 DIJUR Parecer nº 1011/2009 - REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO DE PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA INTEGRAIS, FACE DIREITO ADQUIRIDO COM EC N.º 41/2003. LEGALIDADE E REGISTRO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. ANEXAR RESOLUÇÃO RETIFICATÓRIA E PUBLICAÇÃO.
06/01/2009 10:13 DP Informação nº 22/2009 -
29/04/2008 14:03 DP Processo em remessa externa
28/04/2008 11:08 DP  
25/04/2008 10:59 DIJUR  
11/04/2008 09:24 GCHEB  
02/04/2008 12:24 SMPjTC Parecer nº 5557/2008 - EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Pela legalidade e registro.
25/03/2008 15:50 DIJUR Parecer nº 4699/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
25/03/2008 15:01 DP  

Voltar a Consulta